Juíza condena empresa por propaganda enganosa

A Empresa Nacional no Novo Código Civil

Luiz Antonio Soares Hentz - Advogado - Ex Juiz de Direito - Professor da UNESP

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

Empresa brasileira é condenada a pagar mais de US$ 600 mil a empresa americana

Mantida multa a estabelecimento que funcionou irregularmente durante a pandemia

Empresa alterou atividades para burlar decreto local.

Ex-prefeito de Piratininga é condenado por improbidade administrativa

Empresa do filho foi contratada sem licitação.

Seguradora deve ressarcir cliente que teve veículo furtado

Empresa interrompeu contrato sem comunicar segurado.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Processual Civil e Tributário. Execução Fiscal. Dissolução Irregular

Empresa não encontrada no endereço. Redirecionamento

Supermercado da Grande Florianópolis terá de promover demolição de obra irregular

Empresa concluiu obra sem alvará de licença

Preliminar de incompetência da justiça do trabalho.

Empresa pública. Exercício de cargo em comissão.

Adicional noturno. Jornada mista.

Norma coletiva. Prorrogação de jornada. Empresa mineira.

PCCS. Empresa pública. Curva de maturidade. Regramento. Princípio da igualdade.

PCCS - empresa pública - curva de maturidade.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

TJSP não reconhece violação ao uso de marca de companhia aérea em anúncio de advogado

Empresa pedia indenização de R$ 100 mil.

Petrobras não pode ser incluída em dissídio de greve de prestadores de serviços

A empresa é apenas tomadora de serviço.

Companhia telefônica indenizará por renovação automática de cláusula de fidelização

Multa causou negativação de empresa cliente.

Justiça determina que companhia aérea reembolse valor de passagem substituída por “voucher remarcação”

Empresa cancelou voo em razão da pandemia.